SUPERLOTAÇÃO EM VANS

Usuários reclamam do excesso

A multa é de R$ 100,00 por passageiro, e no caso de reincidência
de multa a empresa responsável pela linha é advertida

Tamyra Pinheiro
Do Jornal O Estado

Veículos superlotados. Passageiros viajando em pé e sem sinto de segurança, colocando em risco a própria vida. Esse é um dos problemas identificados nos transportes alternativos que fazem linha entre cidades do Tocantins.

A viagem para quem utiliza o transporte alternativo é considerada um perigo, uma vez que, os motoristas param em vários lugares e aceitam a entrada de passageiros, mesmo quando o veículo já está com a lotação completa. O desrespeito é com os passageiros, e com a legislação de trânsito.

As reclamações são de vários usuários como o do designer gráfico, Renato Miranda, é um dos passageiros que passa por essa situação todas às sextas-feiras quando faz o trajeto de Palmas à Gurupi, e quando retorna aos sábados. “Há cerca de um ano e meio faço essa viagem todos os fins de semana e a van sempre está lotada. É uma média de 15 a 20 pessoas que ficam em pé, sentadas no chão ou em bancos improvisados, isso deixa o carro muito pesado, e sem estabilidade. Caso venha acontecer um acidente, é a vida de todos está correndo perigo”.

A administradora Joana D’arque, também reclama da superlotação. “Isso é um desrespeito com os passageiros que estão dentro da normalidade. Sem contar que todas as vezes há atraso para a chegada em determinado local. Está impossível andar nas Vans”, afirma.

Porém, de acordo com o presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos do Estado do Tocantins, David Pereira da Silva, o órgão não tem conhecimento dessa situação e alega que as reclamações dos usuários não condizem com a realidade.

“É impossível que esses carros estejam andando com esse excesso de lotação. No período de férias realmente existe uma maior procura e quando o passageiro vai em pé, é por opção dele, e isso é normal porque é uma necessidade do momento, a pessoa quer viajar com urgência. Mas nós não temos conhecimento que isso esteja acontecendo com freqüência”, disse.

Fiscalização
Responsável pela fiscalização deste de tipo transporte a Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), diz que fiscalização de transportes é feita nos terminais rodoviários de onde o veículo deve sair com todos os passageiros sentados, e casualmente nas rodovias.

No entanto, o próprio órgão tem consciência que é preciso uma fiscalização mais intensa para evitar a superlotação. “Sabemos que esses veículos têm pontos marcados, onde eles deixam os passageiros que estão em pé, até passarem pela fiscalização e depois retornam para buscá-los. Mas, para nós é difícil identificar esses pontos, porque eles mudam com freqüência. Tem carros que usam até rádios para comunicarem uns aos outros onde a fiscalização está sendo feita”, comenta o superintendente de regulação controle e fiscalização de serviços públicos, Adail Pereira Carvalho.

Outro fator que dificulta a fiscalização é um número de fiscais para coibir a superlotação e outras ilegalidades dos transportes. “São apenas 12 fiscais e outros oito que estão sendo capacitados para executarem o serviço, sendo que no Tocantins 150 veículos estão autorizados a trabalhar no transporte alternativo”, explica.

Multa
Ainda de acordo com o superintendente, uma medida adota pelo órgão, com o objetivo de evitar a superlotação foi a mudança na resolução que diz respeito à multa que é aplicada. “Antes a multa era de apenas R$ 22,00. O carro podia ter uma ou dez pessoas em pé, que a multa era a mesma. Hoje a multa é de R$ 100,00 por passageiro, e no caso de reincidência de multa a empresa responsável pela linha é advertida podendo ser cancelada.

A ATR conta com a denúncia dos passageiros para que as fiscalizações possam ser realizadas nos pontos certos. Caso queira denunciar os passageiros pode ligar no número 63-3218-2300.

Esse tipo de abuso com os consumidores e com o código de trânsito, também pode ser denunciado junto ao Ministério Público. De acordo com o MPE até o momento não existe nem uma denúncia desse tipo formalizada, mas os passageiros podem denunciar para que o órgão tome as providências cabíveis.